Resoluções

Resoluções do PCC e outros órgãos de interesse estão colocadas abaixo:

Res. 018/2024-PCC sobre as normas para concessão e manutenção de bolsas do PCC
Res. 162/2024-PCC sobre a Comissão de Bolsas
RN-017/2006 CNPq (em especial Anexo IV) sobre as normas gerais e específicas para bolsas no país
Regulamento de Bolsas da Fundação Araucária
Portaria 76/2010 CAPES aprova o regulamento do Programa de Demanda Social
Portaria conjunta 1/2010 CAPES/CNPq autoriza bolsistas a receberem complementação financeira
Portaria 007/2010-PPG sobre as normas gerais para concessão de bolsas de pós-graduação na UEM

Res. 151/2023-PCC estabelece normas para a distribuição dos recursos financeiros oriundos da CAPES
Res. 031/2024-PCC regulamento eleição discente (ME e DO)
Res. 032/2024-PCC estabelece normas para as reuniões do Conselho Acadêmico do PCC
Res. 038/2024-PCC credenciamento, permanência e descredenciamento de docentes
Res. 163/2024-PCC-REPUBLICAÇÃO estabelece normas para a realização de atividades híbridas nas disciplinas dos cursos de mestrado e doutorado do PCC

Res. 197/2025-PCC sobre o Estágio de Docência I - Normas e formulários (ME e DO)
Res. 198/2025-PCC sobre o Estágio de Docência II - Normas e formulários (DO)
Res. 199/2025-PCC sobre a suficiência em línguas estrangeiras (ME e DO)
Res. 200/2025-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (ME)
Res. 201/2025-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (DO)
Res. 202/2025-PCC sobre critérios quanto à validação de publicação científica para créditos (ME e DO)
Res. 203/2025-PCC sobre critérios quanto à produção científica para solicitação das defesas (ME e DO)
Res. 204/2025-PCC sobre a Dissertação e Tese - Normas, formulário, estrutura e entrega da versão final - Site do template em LaTeX

Res. 027/2024-PCC sobre a estrutura do Plano de Atividades (ME)
Res. 028/2024-PCC sobre a estrutura do Plano de Atividades (DO)
Res. 029/2024-PCC sobre o Estágio de Docência I - Normas e formulários (ME e DO)
Res. 030/2024-PCC sobre o Estágio de Docência II - Normas e formulários (DO)
Res. 033/2024-PCC sobre a suficiência em línguas estrangeiras (ME e DO)
Res. 040/2024-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (ME)
Res. 041/2024-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (DO)
Res. 036/2024-PCC sobre critérios quanto à produção científica para solicitação das defesas (ME e DO)
Res. 037/2024-PCC sobre critérios quanto à validação de publicação científica para créditos (ME e DO)
Res. 039/2024-PCC sobre a Dissertação e Tese - Normas, formulário, estrutura e entrega da versão final - Site do template em LaTeX

Res. 041/2023-PCC sobre a estrutura do Plano de Atividades (ME)
Res. 042/2023-PCC sobre a estrutura do Plano de Atividades (DO)
Res. 044/2023-PCC sobre o Estágio de Docência I - Normas e formulários (ME e DO)
Res. 045/2023-PCC sobre o Estágio de Docência II - Normas e formulários (DO)
Res. 046/2023-PCC sobre a suficiência em línguas estrangeiras (ME e DO)
Res. 172/2022-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (ME)
Res. 173/2022-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (DO)
Res. 049/2023-PCC sobre a Dissertação e Tese - Normas, formulário, estrutura e entrega da versão final - Site do template em LaTeX
Res. 096/2022-PCC sobre critérios quanto à produção científica para solicitação das defesas (ME e DO)
Res. 097/2022-PCC sobre critérios quanto à validação de publicação científica para créditos (ME e DO)

Res. 018/2022-PCC sobre a estrutura do Plano de Atividades (ME)
Res. 019/2022-PCC sobre a estrutura do Plano de Atividades (DO)
Res. 020/2022-PCC sobre o Estágio de Docência I - Normas e formulários (ME e DO)
Res. 021/2022-PCC sobre o Estágio de Docência II - Normas e formulários (DO)
Res. 022/2022-PCC sobre a suficiência em línguas estrangeiras (ME e DO)
Res. 038/2022-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (ME)
Res. 039/2022-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (DO)
Res. 040/2022-PCC sobre a Dissertação e Tese - Normas, formulário, estrutura e entrega da versão final - Site do template em LaTeX
Res. 085/2023-PCC sobre critérios quanto à produção científica para solicitação das defesas (ME e DO)
Res. 097/2022-PCC sobre critérios quanto à validação de publicação científica para créditos (ME e DO)

Res. 106/2020-PCC sobre o Estágio de Docência I - Normas e formulários (ME e DO)
Res. 060/2021-PCC sobre a suficiência em línguas estrangeiras (ME e DO)
Res. 061/2021-PCC sobre o Estágio de Docência II - Normas e formulários (DO)
Res. 013/2022-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (ME)
Res. 014/2022-PCC sobre o Exame de Qualificação - Normas e formulários (DO)
Res. 015/2022-PCC sobre a Dissertação e Tese - Normas, formulário, estrutura e entrega da versão final - Site do template em LaTeX